M&P - Instituições e o atraso

Não dá outra, parecendo sempre que é aos trancos e barrancos, na verdade, toda vez que o Brasil conquista algum passo a frente em desenvolvimento econômico é porque houve um avanço institucional em algum lugar. Por sua vez, avanço institucional por aqui aparenta ser quase um resultado fortuito, ao invés de fruto de um esforço consensual da sociedade. Desta forma, ajudados por condições que permanecem excelentes (até quando?) para o desenvolvimento, a partir de estágio ainda um tanto atrasado, seguimos usufruindo economicamente de apenas pequenos avanços institucionais, os quais, por alguma razão do destino, conseguiram escapar da má competência da nossa gestão do capitalismo e da democracia.

Por exemplo, o plano Real, e depois o tripé econômico, nos anos 90, resultaram mais de uma janela de oportunidade do que de um esforço de consciência coletiva. O trauma da inflação, a debacle do governo Collor, a ascensão de FHC, sua eleição e reeleição, é uma sequência que é o que explica aqueles avanços institucionais, mas os avanços em si foram mais uma obra desenhada e executada por poucos naquela gestão do que um amplo movimento consciente e desejado por políticos e cidadãos. Deu sorte, e a razoável estabilidade monetária que foi sendo alcançada resultou em claros benefícios em termos de desenvolvimento econômico. Mas, por mais que os tucanos alardeassem isto, a impressão que ficou é que nem ex-post isto se tornou consenso que o valha no país.

Avanços institucionais importantes nas áreas social, e também educacional, ganharam então força e melhor viabilidade. Obviamente estes são politicamente populares e rapidamente ganharam muita adesão alinhada. Mas a sua própria sustentabilidade dependeu do que veio antes, não só dos avanços institucionais de natureza monetária, como dos de natureza fiscal, como a Lei de Responsabilidade Fiscal. Já naquilo que dependeu do pré-sal, um suposto bônus e não um avanço institucional propriamente dito, muito antes pelo contrário, os recursos para a educação no país minguaram.

Nesta toada, se deslocando para o presente, vale a pena destacar o que a atuação do Banco Central vem agregando nos últimos anos. Houve um hiato de independência politica mais questionável por uns anos, mas seu avanço instituicional, inclusive muito além do escopo de sua política monetária, representa um valor e um suporte fundamental do desenvolvimento econômico que fomos capazes até hoje. E como foi possível este avanço do Banco Central como instituição? Muito provavelmente por ser um avanço que ocorre de forma “discreta”, circunscrita aos participantes do mercado financeiro, separada do alcance da ineficiência do modus operandi do processo decisório da sociedade. Quando nos damos conta o avanço já ocorreu. Não só ocorreu como passou a contribuir melhor como força positiva para o desenvolvimento econômico, em meio a tanta trapalhada e baixo espírito público em outras arenas.

Haveria alguns outros poucos exemplos desta dinâmica, a do pequeno e suado desenvolvimento econômico conquistado graças à contribuição do raro avanço institucional “fortuito”, ou “incólume”, como os sugeridos acima. Eles fazem a diferença. Já a outra parte do desenvolvimento econômico que conseguimos não seria exatamente atribuível ao avanço institucional na esfera estatal. É o setor privado, se inventando e se ajustando ao ecossistema que se apresenta, que entrega este desenvolvimento, e cria suas próprias instituições.

Mas o desempenho do setor privado se submete ao status quo institucional estatal e à estrutura da economia, com todos os seus percalços, “atalhos” e possibilidades de produtividade, tecnológicas e humanas. Isto também vai gerando desenvolvimento econômico, porém é a robustez e a fluência institucional, que não se confunde em nada com o tamanho do estado, que catalisará o desempenho consolidado do setor privado e o desempenho econômico do país por consequência.

No Brasil não entendemos e não priorizamos as instituições. É só ver a lerdeza transformacional com que nos engajamos nas reformas estruturais. Só dá conflito, interesses especiais, e incompetência política. Não acontece. Instituições aqui só avançam na sorte, na discrição, quase no anonimato...